Contrato de Parceria

 

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Pelo presente instrumento particular, as PARTES acima nominadas e qualificadas, todas em conjunto, representadas na melhor forma de suas constituições sociais, têm, entre si, justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente “CONTRATO DE PARCERIA – TIPO FINDER”, que se regerá mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:

DEFINIÇÕES:

Serviços: O termo “Serviços” significa o conjunto de serviços oferecidos e executados pela SALON BRASIL, que é objeto deste contrato. Os serviços que poderão ser indicados pelo PARCEIRO e a forma de comissionamento de cada serviço serão listados no link “comissões por indicação”, no site www.salonbrasil.com.br/seja-um-parceiro-salon-brasil/.

Parceiro ATIVO: Será considerado como ATIVO o PARCEIRO que indicar no mínimo 1 (um) novo cliente semestralmente para a SALON BRASIL.

Parceiro INATIVO: Caso o PARCEIRO não indique nenhum cliente no prazo superior a 6 (seis) meses, ele será considerado um PARCEIRO INATIVO e perderá os benefícios concedidos no item 4.3, salvo sob exceção criada pela administração da SALON BRASIL.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1. O presente Instrumento tem como objeto a indicação pelo PARCEIRO de clientes à SALON BRASIL.

1.2. O presente contrato é de natureza e fins de PARCERIA, sendo o mesmo regulado pelo Código Civil e pela Lei 9.609/98, que regulamenta a propriedade e o comércio de programas de computador no Brasil, não devendo ser tratado nem interpretado como um contrato de agência ou representação comercial, mandato ou gestão de negócios.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO

2.1. O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA INDICAÇÃO

3.1. Para ter seu plano de hospedagem isento de faturas, o PARCEIRO deverá indicar no mínimo 1 (um) cliente semestralmente, e ao somar 5 indicações o PARCEIRO tem direito a licença de uso de 1 (um) Site Gerenciável enquanto ATIVO.

3.2. Após a entrega das informações de indicação pelo PARCEIRO, a SALON BRASIL poderá livremente fazer contato e agendar a visita com o INDICADO, sem a necessidade da presença do PARCEIRO.

3.3. Cada parte arcará com suas despesas de locomoção, hospedagem e alimentação que venham a ser geradas no desenvolvimento do objeto do presente contrato.

3.4. A SALON BRASIL eventualmente disponibilizará ao PARCEIRO materiais publicitários de apoio à venda dos serviços/produtos, como banners, panfletos, adesivos entre outros e recomendará ao PARCEIRO a divulgar os materiais em sua empresa.

3.5 A SALON BRASIL enviará todo dia 1º de cada mês ao e-mail de cadastro do PARCEIRO, um extrato das indicações efetuadas.

CLÁUSULA QUARTA: DA COMISSÃO E FORMA DE PAGAMENTO

4.1. O PARCEIRO receberá comissão da SALON BRASIL sempre que um novo contato INDICADO por ele firmar contrato com a SALON BRASIL em até 6 (seis) meses após a indicação do PARCEIRO e efetuar o primeiro pagamento. A comissão será paga conforme estabelecido no link “comissões por indicação”, no site www.salonbrasil.com.br/seja-um-parceiro-salon-brasil/.

4.2 O PARCEIRO poderá solicitar o saque das comissões disponíveis a qualquer momento, utilizando a Central do cliente da SALON BRASIL, no link “comissões por indicação”, no site www.salonbrasil.com.br/central. Após a solicitação, o PARCEIRO receberá um e-mail para repassar os dados de sua conta bancária. O depósito das comissões será efetuado na conta informada pelo PARCEIRO em até 5 (cinco) dias úteis. A taxa de transferência entre contas de bancos diferentes serão descontadas do saldo de comissões do PARCEIRO.

4.3. O PARCEIRO ATIVO terá direito aos benefícios descritos no link “comissões por indicação”, no site www.salonbrasil.com.br/seja-um-parceiro-salon-brasil/.

CLÁUSULA QUINTA: DO SIGILO

5.1. O PARCEIRO compromete-se e obriga-se a manter e garantir que seus funcionários e prepostos também mantenham o mais absoluto sigilo com relação a toda e qualquer informação proprietária e confidencial a respeito da implantação, operação ou administração da SALON BRSIL e todos os serviços, softwares e informações tecnológicas contidas nos manuais ou em qualquer outro documento escrito ou eletrônico, ou que venham a receber durante os treinamentos de que participarem, ou ainda que, por qualquer motivo ou forma, chegue às suas mãos a qualquer tempo, bem como toda e qualquer lista, principalmente de clientes, parceiros, dado, estatística, registro, plano, projeção, item de informação, ideia, descoberta, procedimento ou desenvolvimento pertencente aos mercados, clientes, empregados, fornecedores, produtos ou técnicas de marketing, de comercialização, de contratação, de produção ou de gerenciamento da SALON BRSIL. O compromisso de confidencialidade deverá continuar por 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da rescisão ou término do presente contrato.

CLÁUSULA SEXTA: DA CLÁUSULA PENAL

6.1. O descumprimento, por parte do PARCEIRO, das obrigações que lhe são impostas por este contrato, facultará à SALON BRASIL o direito de rescindir o presente instrumento particular, nos termos da cláusula 7.1, sem prejuízo do pagamento a título de multa correspondente às perdas e danos efetivamente causados pelo PARCEIRO à SALON BRASIL ou aos Clientes.

6.2 Fica resguardado à SALON BRASIL o direito de regresso sobre o PARCEIRO, se lhe for imputado o dever de indenização aos clientes ou terceiros, ou na hipótese de custos e despesas não assumidas pela SALON BRASIL, quando ocorrer por culpa do PARCEIRO.

CLÁUSULA SÉTIMA: DA RESCISÃO

7.1. Fica facultada às PARTES a rescisão unilateral, a qualquer tempo, do presente instrumento, bastando para tanto, que a parte interessada notifique a outra, de sua intenção, com 30 (trinta) dias de antecedência. Caso a rescisão venha a ser efetuada pela SALON BRASIL, serão devidos os valores de comissões correspondentes até a data da mesma (rescisão), enquanto que sendo a rescisão efetuada pelo PARCEIRO, deverá esta concluir os serviços iniciados em prazo ajustado entre as partes, ou seja, entre a data da notificação e a fixada para rescisão.

7.2. Na hipótese do PARCEIRO não indicar nenhum cliente pelo prazo de 18 meses, o presente contrato será rescindido, nos termos da cláusula 7.1, e, consequentemente, o PARCEIRO perderá todos os benefícios concedidos no presente contrato, em especial o da cláusula 4.3, se ainda dispor de algum benefício.

CLÁUSULA OITAVA: DO FORO

8.1. Fica eleito o foro da Comarca de Santo Amaro, Estado de São Paulo, para dirimir as dúvidas e litígios resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se constituir.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, para um só efeito, perante as testemunhas que a esta também subscrevem, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.